Confira:
- Politica de Uso do Imóvel de Temporada
- Política de Reembolso e Devoluções
- Política de Privacidade
- Termos e Condições de Uso das Plataformas
POLÍTICA DE USO DO IMÓVEL DE TEMPORADA
- INTRODUÇÃO
Esta Política de Uso do Imóvel de Temporada estabelece as regras e diretrizes para a utilização da plataforma e dos imóveis anunciados, garantindo a segurança, privacidade e boa convivência entre anfitriões e hóspedes.
- REGRAS PARA USO DA PLATAFORMA
2.1. O usuário que cadastrar um imóvel na plataforma deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
2.2. O imóvel deve estar em condições adequadas de uso, respeitando normas de segurança e higiene.
2.3. É proibido publicar anúncios que contenham informações falsas, enganosas ou que violem as leis vigentes.
2.4. A plataforma se reserva o direito de remover anúncios que não atendam às diretrizes estabelecidas.
- REGRAS PARA O USO DO IMÓVEL
3.1. O hóspede deve respeitar as normas do imóvel e as regras de convivência do local.
3.2. O uso do imóvel deve ser exclusivamente para hospedagem, sendo vedadas atividades ilegais ou que causem perturbação à vizinhança.
3.3. O anfitrião deve garantir que o imóvel esteja conforme as condições anunciadas na plataforma.
3.4. Qualquer dano ao imóvel ou seus pertences será de responsabilidade do hóspede.
- POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
4.1. A plataforma repudia e bane qualquer anfitrião que utilize câmeras ou outros dispositivos para espionar hóspedes, comprometendo sua privacidade e imagem.
4.2. O uso de câmeras em áreas privativas do imóvel, como quartos e banheiros, é expressamente proibido.
4.3. O anfitrião que violar esta regra será removido permanentemente da plataforma e poderá responder legalmente por suas ações.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. A plataforma reserva-se o direito de modificar esta política a qualquer momento, notificando os usuários conforme necessário.
5.2. O não cumprimento das regras estabelecidas poderá resultar na remoção do usuário da plataforma.
Esta política entra em vigor na data de sua publicação na plataforma e deve ser cumprida por todos os usuários.
POLÍTICA DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÕES
Esta política aplica-se às compras realizadas nas lojas disponíveis nas plataformas Aluguel, Compra e Venda (https://squarefeet.top) e Alugue por Temporada (https://squarefeet.top). Ao efetuar uma compra, o cliente concorda com os termos abaixo:
- Condições para Reembolso
1.1. O reembolso será concedido nos seguintes casos:
Produto com defeito ou avariado: O cliente deve comunicar o problema em até 7 dias corridos após o recebimento.
Erro na entrega: Caso receba um produto diferente do adquirido, o reembolso ou troca será realizado.
Serviços não prestados conforme descrição: Se houver falha na execução de um serviço adquirido na plataforma.
1.2. Para iniciar o processo de reembolso, o cliente deve enviar um e-mail para [e-mail de suporte] com as seguintes informações:
– Nome completo;
– Número do pedido;
– Motivo da solicitação;
– Fotos ou vídeos (se aplicável).
- Devoluções e Trocas
2.1. O cliente pode solicitar a devolução de produtos físicos em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
2.2. O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem sinais de uso, com etiquetas e acessórios intactos.
2.3. Para produtos digitais e serviços, o cancelamento pode ser solicitado dentro do prazo de arrependimento, desde que o serviço ainda não tenha sido prestado.
- Procedimento para Reembolso
3.1. Após a análise da solicitação, o reembolso será processado da seguinte forma:
Pagamentos via cartão de crédito: O valor será estornado na fatura, de acordo com as regras da operadora.
Pagamentos via Pix ou boleto: O reembolso será realizado via transferência bancária em até 7 dias úteis.
3.2. Em casos de trocas, um novo produto será enviado após a devolução do item original.
- Exceções
4.1. Não serão aceitos pedidos de reembolso ou devolução nos seguintes casos:
– Produtos danificados por mau uso;
– Serviços já prestados ou concluídos;
– Produtos digitais já acessados ou baixados.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SQUARE FEET COMUNICAÇÕES
- INTRODUÇÃO
A Square Feet Comunicações, inscrita no CNPJ sob o nº 54.298.853/0001-80, com sede em Rua Dr. Sinésio Rangel Pestana, 20 Vila Industrial São Paulo/SP CEP: 03250-030, tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Esta política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados dos nossos usuários.
- DADOS COLETADOS
Podemos coletar as seguintes informações dos nossos usuários:
Dados pessoais: Nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço, CRECI (se aplicável);
Dados de pagamento: Informações financeiras para processamento de pagamentos dos planos de assinatura;
Dados de navegação: Cookies, endereço de IP, tempo de uso, páginas acessadas e outros dados de interação com a plataforma;
Dados de anúncios: Informações sobre os imóveis cadastrados pelos usuários na plataforma.
- FINALIDADE DO USO DOS DADOS
Os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
– Cadastro e gerenciamento de contas na plataforma;
– Processamento de pagamentos e emissão de cobranças;
– Validação de anúncios e cumprimento das normas do setor imobiliário;
– Personalização da experiência do usuário na plataforma;
– Envio de comunicações e ofertas relacionadas aos serviços contratados;
– Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Square Feet Comunicações pode compartilhar dados pessoais com:
– Empresas parceiras para fins de validação e aprovação de anúncios;
– Instituições financeiras para processamento de pagamentos;
– Autoridades governamentais mediante exigência legal.
- SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição indevida. O acesso aos dados é restrito apenas a funcionários e parceiros autorizados.
- DIREITOS DOS USUÁRIOS
De acordo com a LGPD, os usuários possuem os seguintes direitos:
– Confirmação da existência de tratamento de dados;
– Acesso aos dados armazenados;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Solicitação de exclusão dos dados, exceto quando necessários para cumprimento de obrigações legais;
– Revogação do consentimento para uso de dados.
- RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta política e das obrigações legais aplicáveis.
- COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, coletando informações sobre preferências e comportamento na plataforma. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.
- ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem esta página regularmente para se manterem informados.
- CONTATO
Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: dpo@squarefeet.top
Square Feet Comunicações
Rua Dr. Sinésio Rangel Pestana, 20 Vila Industrial São Paulo/SP CEP:03250-030
sac@squarefeet.top
WhatsApp: +5511978754288
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última atualização: 04/2025
- ACEITAÇÃO DOS TERMOS
1.1. Ao acessar e utilizar as plataformas Aluguel, Compra e Venda (https://squarefeet.top) e Alugue por Temporada (https://squarefeet.top), você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.
1.2. Caso não concorde com qualquer cláusula deste documento, o usuário deve cessar imediatamente o uso das plataformas.
- OBJETO
2.1. As plataformas oferecem serviços de intermediação para compra, venda, aluguel de imóveis e aluguel por temporada, conectando anunciantes, corretores de imóveis, imobiliárias e usuários interessados.
2.2. A Square Feet Comunicações não participa diretamente das transações imobiliárias, sendo apenas uma facilitadora da conexão entre as partes.
- CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
3.1. Para utilizar os serviços, o usuário deve se cadastrar na plataforma, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
3.2. O usuário será responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e deverá manter suas credenciais seguras.
3.3. Para corretores de imóveis e imobiliárias, é obrigatório o fornecimento do número do CRECI válido.
- PLANOS E ASSINATURAS
4.1. Os usuários podem optar por planos gratuitos ou pagos, conforme as opções disponíveis em cada plataforma.
4.2. Os pagamentos devem ser realizados conforme os métodos disponíveis, e o não pagamento pode acarretar suspensão ou cancelamento da assinatura.
4.3. Os planos e benefícios podem ser alterados a critério da Square Feet Comunicações, mediante aviso prévio.
- REGRAS PARA PUBLICAÇÃO DE IMÓVEIS
5.1. O usuário é responsável por garantir que todas as informações inseridas nos anúncios sejam verídicas e estejam em conformidade com a legislação vigente.
5.2. É proibida a publicação de informações falsas, enganosas ou que violem direitos de terceiros.
5.3. Anúncios considerados inadequados poderão ser removidos sem aviso prévio.
- RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
6.1. O usuário concorda que utilizará a plataforma de forma ética e dentro da legalidade.
6.2. A Square Feet Comunicações não se responsabiliza por quaisquer danos, prejuízos ou litígios entre usuários, sejam corretores, imobiliárias, anfitriões ou clientes.
6.3. No caso de aluguel por temporada, o anfitrião é totalmente responsável pelas condições do imóvel e pela experiência do hóspede.
- PROIBIÇÃO DE MONITORAMENTO ILEGAL
7.1. É expressamente proibida a instalação de câmeras ou dispositivos de monitoramento que comprometam a privacidade dos usuários e hóspedes.
7.2. A Square Feet Comunicações repudia e banirá permanentemente da plataforma qualquer anfitrião que utilize câmeras para espionar hóspedes.
- PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
8.1. A Square Feet Comunicações adota medidas de proteção de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
8.2. Os dados dos usuários serão utilizados apenas para fins de prestação dos serviços contratados e não serão compartilhados com terceiros sem consentimento.
- CANCELAMENTO E RESCISÃO
9.1. O usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento.
9.2. A Square Feet Comunicações poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes Termos.
- ALTERAÇÕES DOS TERMOS
10.1. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para melhor adequação às plataformas.
10.2. Os usuários serão notificados sobre mudanças relevantes nos Termos.
- FORO E DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. Qualquer litígio oriundo destes Termos será resolvido no foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro.
11.2. O uso contínuo da plataforma após modificações nestes Termos significa que o usuário aceita as novas condições.